O Governo Federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Igualdade Racial abriu chamamento de participação social para o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, iniciativa que emerge da necessidade latente de implementação de políticas públicas que combatam as desigualdades étnico-raciais no âmbito da comunicação pública e governamental buscando, em várias dimensões, mecanismos de enfrentamento ao racismo, incidindo nas comunicações, informações públicas, materiais de divulgação à imprensa e na publicidade do governo federal.
De maneira conjunta entre as seguintes organizações: Agência Camélia (link), Agência Elo Negro (link), Coletivo Relações Públicas Negres (link), Desvelar (link), Grupo de Estudos Muniz Sodré sobre Relações Raciais (GEMS) (link), Grupo de Pesquisa em comunicação antirracista e Pensamento Afrodiaspórico (CAPA) (link), Grupo de Pesquisa Hierarquizações Étnico-raciais, Comunicação e Direitos Humanos (Rhecados) (link), Instituto DiverCidades (link), Instituto Omó Nanã (link), Instituto Sumaúma (link), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social (link) e TECLA | Ação Educativa (link), avaliamos ser importante nos posicionarmos sobre as perguntas disponíveis na Consulta Pública, o que fazemos no documento abaixo do qual também consta uma curadoria de bibliografia pertinente ao tema.
Em resumo, acreditamos que um Plano Nacional de Comunicação Antirracista, resultado de consulta à população, precisa conter elementos concretos que sejam sistêmicos no nível da estrutura de Estado, portanto, uma responsabilidade do governo e do seu conjunto de ministérios, atravessando a esfera governamental como um todo. Desse modo, sendo representativo e não pontual, da vontade do governo e não de um único ministério, o Plano precisa ser traçado como uma política de Estado e não uma política de governo, com risco de efemeridade.
